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 | Deliberações de 1998 |
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| Deliberações de 1997 |
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 | Deliberações de 1996 |
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| |  | 01/1996 | - | Aprovada em 11/10/96 - Proposta de Licenciatura Básica em Matemática. | |
| | | 01/1996 | - | Aprovada em 09/02/96 - Programa de Adequação Idade-Série. | |
| | | 02/1996 | - | Aprovada em 12/04/96 - Revisão dos Regimentos Escolares. | |
| | | 03/1996 | - | Aprovada em 10/05/96 - Reformulação do Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação Quota Estadual, exercício de 1996. | |
| | | 04/1996 | - | Aprovada em 09/08/96 - Fixa normas para o Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil, na modalidade de Estudos Adicionais, em nível de 2º Grau. | |
| | | 05/1996 | - | Aprovada em 04/09/96 - Proposta do Curso de Técnico em Enfermagem, com terminalidade em Auxiliar de Enfermagem, com Estrutura e Funcionamento em regime especial, por etapas, na modalidade de Curso Supletivo de 2º Grau-Função Suplência Profissionalizante para egressos de 2º Grau; implantação da 4ª etapa, a partir de 29/07/96, em caráter retroativo. | |
| | | 06/1996 | - | Aprovada em 09/10/96 - Consolidação das Normas Relativas a: matrícula, transferência e promoção de alunos; e adaptação, aproveitamento, revalidação e equivalência de estudos no ensino de 1º e 2º Graus. | |
| | | 07/1996 | - | Aprovada em 06/11/96 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1997. | |
| | | 08/1996 | - | Aprovada em 06/11/96 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1ª série do Ensino de 1º Grau. | |
| | | 09/1996 | - | Aprovada em 08/11/96 - Estabelece Normas para Criação, Autorização para Funcionamento, Reconhecimento, Verificação, Inspeção e Cessação de Atividades Escolares e Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus, Regular e Supletivo, e Experimento Pedagógico, do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 10/1996 | - | Aprovada em 09/02/96 - Proposta Curricular, em caráter experimental, para os Cursos Supletivos de 1º e 2º Graus, Função Suplência de Educação Geral, Fases I, II e III, estruturados em BLOCOS DE DISCIPLINAS, para os estabelecimentos de ensino mantidos pelo Governo do Estado. | |
| | | 11/1996 | - | Aprovada em 06/12/96 - Reformulação do Plano do Salário Educação Quota Estadual SE/QE, exercício de 1996. | |
| | | 12/1996 | - | Aprovada em 06/12/96 - Plano de Trabalho Anual / Salário Educação Quota Estadual - Exercício de 1997. | |
| | | 13/1996 | - | Aprovada em 06/12/96 - Credenciamento de novos estabelecimentos de ensino para procederem a revalidade de estudos realizados no estrangeiro. | |
| | | 14/1996 | - | Aprovada em 06/12/96 - Alteração da Deliberação nº 14/1990. | |
| Deliberações de 1986 |
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