CEE - Pareceres


Estes Pareceres devem ser utilizados apenas como fonte de consulta. Sua validade acontece após a publicação em Diário Oficial, com a assinatura do Relator, Conselheiros - que compõem a Câmara - e do Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

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- Pareceres de 2002
PARECER 1182/2002 - 04/12/2002Autorização para funcionamento de Programa de Capacitação.
PARECER 151/2002 - 03/04/2002Enquadramento de Professores Leigos após Habilitação.
PARECER 131/2002 - 08/03/2002Consulta sobre matrícula inicial do Ensino Fundamental.
PARECER 132/2002 - 08/03/2002Consulta sobre matrícula inicial no Ensino Fundamental.
PARECER 149/2002 - 08/03/2002Consulta sobre matrícula no Ensino Fundamental.
PARECER 105/2002 - 04/03/2002Consulta sobre Decisão COFEN nº 244/2000 (Cursos Técnicos de Enfermagem).
PARECER 106/2002 - 04/03/2002Consulta acerca de procedimentos a serem adotados quanto a instituições que ministram cursos de Técnico e/ou de Auxiliar de Enfermagem.
PARECER 87/2002 - 21/02/2002Consulta sobre a regularidade da oferta do Curso Técnico em Contabilidade, por Center Cursos - Curso Preparatório, de Londrina.
PARACER 36/2002 - 06/02/2002Consulta sobre a Educação Física.
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