Pareceres de 2009
Pareceres de 2008
Pareceres de 2007
Pareceres de 2006
			PARECER 679/2006	-	20/12/2006	Verificação Especial in loco, quanto aos Procedimentos Didático-Pedagógicos, realizados no Centro de Educação Profissional Kern, município de Curitiba, tendo em vista denúncia feita por alunos daquela Instituição de Ensino.
			PARECER 681/2006	-	20/12/2006	Solicitação de cancelamento do Parecer n.º 691/2004-CEE/PR.
			PARECER 659/2006	-	20/12/2006	Consulta sobre validade de certificado de conclusão de curso expedido pelo Colégio Joan Miró.
			PARECER 686/2006	-	20/12/2006	Consulta sobre a validade de certificado para fins de promoção.
			PARECER 689/2006	-	20/12/2006	Consulta sobre os procedimentos a serem adotados para a regularização dos Certificados, expedidos pelo Colégio Joan Miró, a servidores do município de Curitiba.
			PARECER 660/2006	-	20/12/2006	Consulta sobre a competência para autorização e renovação de autorização, para a Educação de Jovens e Adultos, no município de Araucária.
			PARECER 600/2006	-	08/12/2006	Consulta sobre a interpretação do art. 9º da Deliberação nº 02/2005-CEE/PR.
			PARECER 658/2006	-	08/12/2006	Consulta sobre avaliação institucional na Escola da Magistratura do Paraná.
			PARECER 519/2006	-	10/11/2006	Consulta sobre validade de Certificado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
			PARECER 521/2006	-	10/11/2006	Consulta sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Pedagogia - Licenciatura e necessidade de reconhecimento de proposta pedagógica reformulada.
			PARECER 522/2006	-	10/11/2006	Consulta sobre procedimentos para registro de diplomas.
			PARECER 523/2006	-	10/11/2006	Pedido de Alteração do Parecer n.º 334/2005-CEE/PR.
			PARECER 529/2006	-	10/11/2006	Consulta referente à cessação das atividades escolares do Colégio Joan Miró, com sede em Niterói, Rio de Janeiro, em atendimento ao Parecer n.º 103/2006-CEE/PR.
			PARECER 531/2006	-	10/11/2006	Consulta sobre a atuação do Conselho Municipal de Educação frente ao Plano Municipal de Ensino de Maringá.
			PARECER 513/2006	-	08/11/2006	Articulação com o setor produtivo/estágio/descentralização.
			PARECER 516/2006	-	08/11/2006	Consulta sobre a incompatibilidade entre as Matrizes Curriculares da Educação Profissional em Nível Técnico, estabelecidas pela SEED/PR e o disposto pelo Decreto Federal n.º 2.208, de 17 de abril de 1997.
			PARECER 517/2006	-	08/11/2006	Regularização da vida escolar convalidando os estudos dos alunos que freqüentaram o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, modalidade Educação a Distância, no período de 2001 a 2005.
			PARECER 363/2006	-	06/10/2006	Reconsideração do prazo de implantação do Ensino Fundamental de 09 anos, contido na Deliberação n.º 03/2006-CEE/PR.
			PARECER 364/2006	-	06/10/2006	Consulta sobre matrícula irregular no Ensino Fundamental de 09 anos.
			PARECER 368/2006	-	06/10/2006	Consulta sobre a Recomendação Administrativa n.º 08/2006 da Promotoria de Proteção à Saúde Pública de Curitiba-PR - PROSAU.
			PARECER 359/2006	-	04/10/2006	Consulta sobre a Deliberação n.º 09/2001-CEE/PR.
			PARECER 360/2006	-	04/10/2006	Relatório de Verificação, realizado pelo Departamento de Infra-Estrutura/SEED, em atendimento ao Parecer n.º 589/2005-CEE/PR e Relatório da visita in loco, no Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos Ághora - Ensino Fundamental - Fase II e Médio, a Distância, no Município de Guaíra.
			PARECER 361/2006	-	04/10/2006	Reconsideração dos Pareceres n.º 85/2006, 88/2006 e 89/2006-CEE/PR, aprovados em 05/04/2006, que tratam de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I,
			PARECER 353/2006	-	01/09/2006	Consulta sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
			PARECER 354/2006	-	01/09/2006	Consulta sobre novo reconhecimento de cursos que tiveram propostas pedagógicas e/ou nomenclaturas alteradas.
			PARECER 256/2006	-	02/08/2006	Consultas do DIE/SEED sobre prazo de prorrogação de autorização de funcionamento de cursos e sobre a reconsideração dos Pareceres n.º 96/2005 e 101/2005-CEE/PR.

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