CEE - Pareceres


Estes Pareceres devem ser utilizados apenas como fonte de consulta. Sua validade acontece após a publicação em Diário Oficial, com a assinatura do Relator, Conselheiros - que compõem a Câmara - e do Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

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- Pareceres de 2003
PARECER 1000/2003 - 07/11/2003Consulta sobre a Deliberação n.º 14/1999-CEE/PR - Base Nacional Comum e Parte Diversificada.
PARECER 510/2003 - 22/05/2003Denúncia contra a Direção da Faculdade de Artes do Paraná - FAP.
PARECER 512/2003 - 22/05/2003Validade de matéria não disposta no Regimento Escolar.
PARECER 514/2003 - 22/05/2003Complementação ao Parecer n.º 152/02-CEE/PR.
PARECER 463/2003 - 09/05/2003Consulta sobre alunos egressos do Curso de Licenciatura Plena em Ciências, para ingresso no magistério estadual.
PARECER 464/2003 - 09/05/2003Consulta acerca da Deliberação n.º 03/2002-CEE/PR - Ensino Religioso na escola pública.
PARECER 465/2003 - 09/05/2003Consulta acerca da interpretação a ser dada aos atigos 62 e 87 da LDB.
PARECER 466/2003 - 09/05/2003Consulta sobre a legalidade da cobrança de anuidade e multa estipuladas pelo Conselho Regional de Química.
PARECER 467/2003 - 09/05/2003Aplicabilidade da Resolução n.º 3.929/2002-SEED.
PARECER 468/2003 - 09/05/2003Consulta sobre especialização na educação profissional de nível médio.
PARECER 474/2003 - 09/05/2003Consulta sobre validade do cumprimento das exigências do Parecer n.º 230/2000-CEE/SP.
PARECER 477/2003 - 09/05/2003Consulta.
PARECER 380/2003 - 07/05/2003Consulta sobre a Deliberação n.º 02/2002-CEE/PR.
PARECER 266/2003 - 09/04/2003Pedido de reconsideração do Parecer n.º 681/2002-CEE/PR.
PARECER 189/2003 - 14/03/2003Aproveitamento de estudos e amparo legal/educação profissional.
PARECER 195/2003 - 14/03/2003Regularização de vida escolar.
PARECER 112/2003 - 12/03/2003Consulta sobre Especialista em Educação.
PARECER 108/2003 - 12/03/2003Consulta sobre Plano de Cargos do magistério municipal.
PARECER 109/2003 - 12/03/2003Consulta acerca de estudos seminarísticos.
PARECER 110/2003 - 12/03/2003Consulta sobre autorização de cursos.
PARECER 111/2003 - 12/03/2003Consulta sobre formação de professores para educação infantil e magistério dos anos iniciais do ensino fundamental.
PARECER 113/2003 - 12/03/2003Consulta.
PARECER 86/2003 - 26/02/2003Apuração de irregularidades no Colégio Curitibano - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

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