CEE - Deliberações

 

Estas Deliberações devem ser utilizadas apenas como fonte de consulta. Sua validade acontece após a publicação em Diário Oficial, com as assinaturas do Relator e do Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

+ Deliberações de 2009
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+ Deliberações de 2005
+ Deliberações de 2004
+ Deliberações de 2003
+ Deliberações de 2002
- Deliberações de 2001
01/2001 - Aprovada em 09/03/2001 - Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem - 1.ª a 4.ª séries do Ensino Fundamental, no ano de 2001, nas escolas da rede municipal de Morretes.
02/2001 - Aprovada em 06/04/2001 - Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
03/2001 - Aprovada em 09/05/2001 - Prazo para adequação das Propostas Pedagógicas à Deliberação n.º 008/00-CEE.
04/2001 - Aprovada em 11/05/2001 - Estabelece o prazo final para a adequação à Deliberação n.º 002/00-CEE, dos cursos de Educação Profissional em Nível Técnico.
05/2001 - Aprovada em 08/06/2001 - Autorização para realização de Exame de Equivalência e modelos de documentação de aprovação de Exames Supletiovs.
06/2001 - Aprovada em 25/06/2001 - Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE.
07/2001 - Aprovada em 12/09/2001 - Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/2000.
08/2001 - Aprovada em 28/11/2001 - Deliberação nº 008/2001, não existe, houve uma falha na seqüência da numeração.
09/2001 - Aprovada em 01/10/2001 - Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertam Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades.
10/2001 - Aprovada em 03/10/2001 - Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 004/00-CEE.
11/2001 - Aprovada em 09/11/2001 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2002.
12/2001 - Aprovada em 05/12/2001 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1ª série do Ensino Fundamental.
+ Deliberações de 2000
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+ Deliberações de 1998
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