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| Deliberações de 2009 |
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| Deliberações de 2008 |
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| Deliberações de 2007 |
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| Deliberações de 2006 |
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| Deliberações de 2005 |
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| Deliberações de 2004 |
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| Deliberações de 2003 |
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| Deliberações de 2002 |
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| Deliberações de 2001 |
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| | | 01/2001 | - | Aprovada em 09/03/2001 - Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem - 1.ª a 4.ª séries do Ensino Fundamental, no ano de 2001, nas escolas da rede municipal de Morretes. | |
| | | 02/2001 | - | Aprovada em 06/04/2001 - Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 03/2001 | - | Aprovada em 09/05/2001 - Prazo para adequação das Propostas Pedagógicas à Deliberação n.º 008/00-CEE. | |
| | | 04/2001 | - | Aprovada em 11/05/2001 - Estabelece o prazo final para a adequação à Deliberação n.º 002/00-CEE, dos cursos de Educação Profissional em Nível Técnico. | |
| | | 05/2001 | - | Aprovada em 08/06/2001 - Autorização para realização de Exame de Equivalência e modelos de documentação de aprovação de Exames Supletiovs. | |
| | | 06/2001 | - | Aprovada em 25/06/2001 - Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. | |
| | | 07/2001 | - | Aprovada em 12/09/2001 - Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/2000. | |
| | | 08/2001 | - | Aprovada em 28/11/2001 - Deliberação nº 008/2001, não existe, houve uma falha na seqüência da numeração. | |
| | | 09/2001 | - | Aprovada em 01/10/2001 - Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertam Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades. | |
| | | 10/2001 | - | Aprovada em 03/10/2001 - Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 004/00-CEE. | |
| | | 11/2001 | - | Aprovada em 09/11/2001 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2002. | |
| | | 12/2001 | - | Aprovada em 05/12/2001 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1ª série do Ensino Fundamental. | |
| Deliberações de 2000 |
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| Deliberações de 1999 |
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| Deliberações de 1998 |
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| Deliberações de 1997 |
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| Deliberações de 1996 |
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| Deliberações de 1986 |
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