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 | Deliberações de 2009 |
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| Deliberações de 2008 |
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| Deliberações de 2007 |
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| Deliberações de 2006 |
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 | Deliberações de 2005 |
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| |  | 01/2005 | - | Aprovada em 14/02/2005 - Fixa normas para Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 02/2005 | - | Aprovada em 06/06/2005 - Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. | |
| | | 03/2005 | - | Aprovada em 07/10/2005 - Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências. | |
| | | 04/2005 | - | Aprovada em 07/10/2005 - Estabelece prazos e calendário para a entrega do relatório de auto-avaliação das Instituições de Ensino Siperior. | |
| | | 05/2005 | - | Aprovada em 09/11/2005 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2006. | |
| | | 06/2005 | - | Aprovada em 11/11/2005 - Estabelecer Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Parará. | |
| | | 07/2005 | - | Aprovada em 09/12/2005 - Alteração da Deliberação n.º 09/01-CEE/PR. | |
| | | 08/2005 | - | Aprovada em 09/12/2005 - Delegação de competência à SEED para a regularização de vida escolar dos alunos das Habilitações Profissionais do Ensino de 2.º Grau de quatro (04) anos, na vigência da Lei. 5.692/71, para fins de prosseguimento de estudos. | |
| | | 09/2005 | - | Aprovada em 12/12/2005 - Alteração das Deliberações do CEE/PR sob nºs 04/99, 02/00 e 03/03. | |
| | | 10/2005 | - | Aprovada em 14/12/2005 - Normas complementares às Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. | |
| | | 11/2005 | - | Aprovada em 14/12/2005 - Prorrogação de prazo para adequação dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, conforme Deliberação n.º 07/03-CEE/PR, com autorização para credenciamento de estabelecimento de ensino para expedição de documentação escolar. | |
| Deliberações de 2004 |
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| Deliberações de 2003 |
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| Deliberações de 2002 |
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| Deliberações de 2001 |
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| Deliberações de 2000 |
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| Deliberações de 1999 |
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| Deliberações de 1998 |
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| Deliberações de 1997 |
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| Deliberações de 1996 |
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| Deliberações de 1986 |
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