CEE - Deliberações

 

Estas Deliberações devem ser utilizadas apenas como fonte de consulta. Sua validade acontece após a publicação em Diário Oficial, com as assinaturas do Relator e do Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

+ Deliberações de 2009
- Deliberações de 2008
01/2008 - Aprovada em 08/10/2008 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2009.
02/2008 - Aprovada em 10/10/2008 - Norma para a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos, a partir do ano letivo de 2009.
03/2008 - Aprovada em 07/11/2008 - Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia na Matriz Curricular do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Paraná.
04/2008 - Aprovada em 15/12/2008 - Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Educação Profissional.
+ Deliberações de 2007
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