CEE - Deliberações

 

Estas Deliberações devem ser utilizadas apenas como fonte de consulta. Sua validade acontece após a publicação em Diário Oficial, com as assinaturas do Relator e do Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

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- Deliberações de 1996
01/1996 - Aprovada em 11/10/96 - Proposta de Licenciatura Básica em Matemática.
01/1996 - Aprovada em 09/02/96 - Programa de Adequação Idade-Série.
02/1996 - Aprovada em 12/04/96 - Revisão dos Regimentos Escolares.
03/1996 - Aprovada em 10/05/96 - Reformulação do Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação Quota Estadual, exercício de 1996.
04/1996 - Aprovada em 09/08/96 - Fixa normas para o Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil, na modalidade de Estudos Adicionais, em nível de 2º Grau.
05/1996 - Aprovada em 04/09/96 - Proposta do Curso de Técnico em Enfermagem, com terminalidade em Auxiliar de Enfermagem, com Estrutura e Funcionamento em regime especial, por etapas, na modalidade de Curso Supletivo de 2º Grau-Função Suplência Profissionalizante para egressos de 2º Grau; implantação da 4ª etapa, a partir de 29/07/96, em caráter retroativo.
06/1996 - Aprovada em 09/10/96 - Consolidação das Normas Relativas a: matrícula, transferência e promoção de alunos; e adaptação, aproveitamento, revalidação e equivalência de estudos no ensino de 1º e 2º Graus.
07/1996 - Aprovada em 06/11/96 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1997.
08/1996 - Aprovada em 06/11/96 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1ª série do Ensino de 1º Grau.
09/1996 - Aprovada em 08/11/96 - Estabelece Normas para Criação, Autorização para Funcionamento, Reconhecimento, Verificação, Inspeção e Cessação de Atividades Escolares e Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus, Regular e Supletivo, e Experimento Pedagógico, do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
10/1996 - Aprovada em 09/02/96 - Proposta Curricular, em caráter experimental, para os Cursos Supletivos de 1º e 2º Graus, Função Suplência de Educação Geral, Fases I, II e III, estruturados em BLOCOS DE DISCIPLINAS, para os estabelecimentos de ensino mantidos pelo Governo do Estado.
11/1996 - Aprovada em 06/12/96 - Reformulação do Plano do Salário Educação Quota Estadual SE/QE, exercício de 1996.
12/1996 - Aprovada em 06/12/96 - Plano de Trabalho Anual / Salário Educação Quota Estadual - Exercício de 1997.
13/1996 - Aprovada em 06/12/96 - Credenciamento de novos estabelecimentos de ensino para procederem a revalidade de estudos realizados no estrangeiro.
14/1996 - Aprovada em 06/12/96 - Alteração da Deliberação nº 14/1990.
+ Deliberações de 1986

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