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| Deliberações de 2009 |
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| Deliberações de 1999 |
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| Deliberações de 1998 |
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| Deliberações de 1997 |
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| | | 01/1997 | - | Aprovada em 17/02/97 - Fixa Condições de Validade dos Certificados de Cursos de Especialização para o Magistério da Rede Pública do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. | |
| | | 02/1997 | - | Aprovada em 21/02/97 - Nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Deliberação n.º 10/1996-CEE. | |
| | | 03/1997 | - | Aprovada em 07/05/97 - Derrogação dos modelos próprios (impressos) para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação. | |
| | | 04/1997 | - | Aprovada em 09/05/97 - Proposta de Estrutura e Funcionamento do Curso Técnico em Farmácia, com terminalidade em Auxiliar em Farmácia, em regime especial, por etapas, na modalidade de Ensino Supletivo - Função suplência Profissionalizante, em nível de 2.º Grau. | |
| | | 05/1997 | - | Aprovada em 09/05/97 - Dá nova redação ao § 1º, do Artigo 34, da Deliberação n.º 20/1986-CEE. | |
| | | 06/1997 | - | Aprovada em 06/08/97 - Virou a Deliberação 009/1997 | |
| | | 07/1997 | - | Aprovada em 06/08/97 - Altera o Artigo 11 da Deliberação n.º 16/1995 e acrescenta os Incisos "d" e "e". | |
| | | 08/1997 | - | Aprovada em 08/08/97 - Consulta Prévia/Projeto de Implantação do Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil, em regime especial, por etapas, na modalidade de Estudos Adicionais, em nível de 2.º Grau. | |
| | | 09/1997 | - | Aprovada em 06/08/97 - Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação - Quota Estadual, exercício de 1997. | |
| | | 10/1997 | - | Aprovada em 03/09/97 - Proposta de estrutura e funcionamento do Curso Técnico de Enfermagem, com terminalidade em Auxiliar de Enfermagem, estruturado em regime especial, por etapas, na modalidade de Curso Supletivo de 2.º Grau - Função Suplência Profissionalizante. | |
| | | 11/1997 | - | Aprovada em 03/09/97 - Alteração do Artigo 1º - item 31 da Deliberação n.º 018/80 - Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação. | |
| | | 12/1997 | - | Aprovada em 05/11/97 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1998. | |
| | | 13/1997 | - | Aprovada em 05/12/97 - Alteração da Deliberação n.º 001/1996-CEE. | |
| | | 14/1997 | - | Aprovada em 17/12/97 - Diretrizes Curriculares da Educação Profissional, em nível Médio, em caráter experimental, para os Cursos TÉCNICO EM GESTÃO e TÉCNICO EM INFORMÁTICA, para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com implantação prevista para o ano de 1998. | |
| Deliberações de 1996 |
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| Deliberações de 1986 |
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