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 | Deliberações de 2009 |
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| Deliberações de 2008 |
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| Deliberações de 2007 |
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| Deliberações de 2006 |
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| Deliberações de 2005 |
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| Deliberações de 2002 |
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| Deliberações de 2001 |
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| Deliberações de 2000 |
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| Deliberações de 1999 |
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 | Deliberações de 1998 |
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| |  | 001/1998 | - | Aprovada em 11/02/98 - Reformulação do Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação, Quota Estadual - SE/QE, exercício 1997. | |
| | | 002/1998 | - | Aprovada em 17/04/98 - Plano de Trabalho Anual/Salário Educação - Quota Estadual, exercício de 1998. | |
| | | 003/1998 | - | Aprovada em 02/07/98 - Reformula as normas relativas à nomenclatura dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná e dá outras providências. | |
| | | 004/1998 | - | Aprovada em 13/11/98 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1999. | |
| | | 005/1998 | - | Aprovada em 11/12/98 - Matrícula inicial, por transferência, em regime de progressão parcial, aproveitamento de estudos: classificação, reclassificação e adaptações: revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior: regulamentação de vida escolar. | |
| Deliberações de 1997 |
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| Deliberações de 1996 |
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| Deliberações de 1986 |
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