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 | Deliberações de 2009 |
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| Deliberações de 2008 |
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| Deliberações de 2007 |
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| Deliberações de 2006 |
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| Deliberações de 2005 |
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| Deliberações de 2004 |
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| Deliberações de 2003 |
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| Deliberações de 2002 |
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| Deliberações de 2001 |
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| Deliberações de 2000 |
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 | Deliberações de 1999 |
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| |  | 001/1999 | - | Aprovada em 12/02/99 - Fixa normas específicas para os cursos de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado, nas Universidades reconhecidas do Sistema Estadual de Ensino | |
| | | 002/1999 | - | Aprovada em 12/02/99 - Dispõe sobre Adequação da Denominação de Câmaras ao Artigo n.º 21 da Lei Federal n.º 9.394/96 | |
| | | 003/1999 | - | Aprovada em 03/03/99 - Normas para Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 004/1999 | - | Aprovada em 05/03/99 - Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento, reconhecimento, renovação de reconhecimento, verificação, cessação de atividades escolares de estabelecimentos de ensino fundamental e médio, e experiência pedagógica do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 005/1999 | - | Aprovada em 05/03/99 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1.ª série do Ensino Fundamental. | |
| | | 006/1999 | - | Aprovada em 07/04/99 - Documentação Escolar - Delegação de Competência. | |
| | | 007/1999 | - | Aprovada em 09/04/99 - Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. | |
| | | 008/1999 | - | Aprovada em 07/05/99 - Alteração da Deliberação n.º 004/1999 | |
| | | 009/1999 | - | Aprovada em 09/06/99 - Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 - CEE. | |
| | | 010/1999 | - | Aprovada em 04/08/99 - Normas Complementares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 011/1999 | - | Aprovada em 04/08/99 - Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. | |
| | | 012/1999 | - | Aprovada em 03/09/99 - Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio. | |
| | | 013/1999 | - | Aprovada em 06/10/99 - Revogação da Deliberação n.º 001/99 - CEE | |
| | | 014/1999 | - | Aprovada em 08/10/99 - Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades. | |
| | | 015/1999 | - | Aprovada em 12/11/99 - Alteração dos Artigos 28 e 30 da Deliberação nº 012/99-CEE | |
| | | 016/1999 | - | Aprovada em 12/11/99 - Regimento Escolar. | |
| | | 017/1999 | - | Aprovada em 10/12/99 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano 2000. | |
| | | 018/1999 | - | Aprovada em 10/12/99 - Regularização de vida escolar de alunos da rede Pública Estadual. | |
| Deliberações de 1998 |
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