Decreto por Número

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Ano Decreto Data Súmula 2010 2009 2008 2007 2108 6/2/2007 Nomeação de Renan Bandeirante de Araújo, para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 2029 31/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 74.996.148,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 2028 31/12/2007 Aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 42.335.132,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2027 31/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 133.714.373,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Gera- SEPL. 2026 28/12/2007 Aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 100.871.163,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 2025 28/12/2007 Aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 38.468.324,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2024 28/12/2007 Classificar e dispensar Oficiais Superiores da Polícia Militar do Paraná. 2023 28/12/2007 Demitir Alecsandro de Andrade Cavalcante, do cargo de Agente Auxiliar da Polícia Oficial, do Instituto Médico Legal, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 2022 28/12/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, de áreas de terra, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 2021 28/12/2007 Nomeação de servidores, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 2020 28/12/2007 Exoneração de servidores, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 2019 28/12/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto nº 1.273, de 15 de agosto de 2007. 2018 28/12/2007 Exoneração de Flávia Imanishi Ruzon, do cargo de Chefe de Seção, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 2017 28/12/2007 Tornar sem efeito o Decreto nº 1687, de 26 de outubro de 2007. 2016 28/12/2007 Exoneração de Cyrce Bernadete da Silva, do cargo de Assistente, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2015 28/12/2007 Procedido a troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado da Educação, no valor de R$ 2.109.000,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2014 28/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2/197.100,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2013 28/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 70.000,00, Secretaria de Estado do Turismo-SETU. 2012 28/12/2007 Aberto crédito especial ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.700.000,00. 2011 28/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 10.000,00, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 2010 28/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.096.231,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 2009 27/12/2007 Demitir Manoel Maganha Teixeira, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 2008 27/12/2007 Nomeação de Everson Rodrigues da Costa, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, e Exoneração de Fabio Augusto da Silveira. 2007 27/12/2007 Nomeação de Sandra do Rocio Tissi Sezerban, para o cargo de Agente Administrativo, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Almir Folador. 2006 27/12/2007 Exoneração de Aline de Souza Silva, do cargo da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 2005 27/12/2007 Nomeação de Neuza Soares de Sá, para o cargo de Coordenador, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2004 27/12/2007 Nomeação de Giovanna Precoma, para o cargo de Chefe de Núcleo Regional da Educação, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2003 27/12/2007 Nomeação de Viviani Pereira da Silva, para o cargo de Secretário Auxiliar, do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2002 27/12/2007 Nomeação de Denise Vianna de Camargo, para o cargo de Assessor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 2001 27/12/2007 Nomeação de Carmen Aparecida Silvestre Ferreira, para o cargo de Secretário Auxiliar, do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Simone Luiza Baranhuk. 2000 27/12/2007 Nomeação de Álvaro Lúcio Nunes, para o cargo de Chefe de Departamento, do IAP, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA, e Exoneração de Maria do Rocio Lacerda Rocha. 1999 27/12/2007 Nomeação de Emanuel Carlos dos Santos Borges, para o cargo de Supervisor de Projetos, do IAP, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1998 27/12/2007 Nomeação de Sergio A. Michaliszyn, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do IAP, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA, e Exoneração de Emanuel Carlos S. Broges. 1997 27/12/2007 Exoneração de Luis Fernando Moraes, do cargo de Assistente Técnico, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1996 27/12/2007 Nomeação de José Simão Stczaukoski, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1995 27/12/2007 Nomeação de Paulo Roberto Meira, para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, Exoneração de Almir Antonio Gnoatto. 1994 27/12/2007 Nomeação de Carmen Silva Rodrigues Rocchi, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, e Exoneração de Celia Evanilda Vaz. 1993 27/12/2007 Nomeação de Flávio Crivari, José Pereira Gomes Filho, Luiz Carlos Regis Lima Junior, para exercerem o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1992 27/12/2007 Nomeação de Irvando Luiz Carula, para o cargo de Superintendente, da Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1991 27/12/2007 Nomeação de Limi Oikawa, para o cargo de Auditor Fiscal, da Coordenação da Receita do Estado-CRE, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1990 27/12/2007 Nomeação de Maria Helena Carvalho Salomão, para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1989 26/12/2007 Tornar sem efeito o Decreto nº 1546, de 2 de outubro de 2007, que nomeou Fabiane Araújo, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1988 26/12/2007 Nomeação de Luiz Carlos Delazari, Secretário Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral e Maria das Graças Espindola Correa para comporem a Comissão Especial, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1987 26/12/2007 Nomeação de servidores, para exercerem os cargos do Departamento de Trânsito - DETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1986 26/12/2007 Autorizada a adequação da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Pedagogia, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1985 26/12/2007 Fica reconhecimento pelo prazo de 5 (cinco) anos, o Curso de Graduação em Farmácia, da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO. 1984 26/12/2007 Fica autorizado o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na modalidade presencial a ser ofertado pela Faculdade Unilagos. 1983 24/12/2007 Promoção por Merecimento aos integrantes da Polícia Militar do Paraná. 1982 24/12/2007 Dispõe sobre o regulamento da promoção para os ocupantes do cargo de Agente Profissional da carreira do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE, a que se refere o artigo 10 da Lei Estadual n° 13.666, de 2002. 1981 21/12/2007 Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado do Paaná, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006. 1980 21/12/2007 Aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS. 1979 21/12/2007 Promoção de Integrantes da Polícia Militar do Paraná - PMPR. 1978 20/12/2007 A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas estatais. 1977 20/12/2007 Exoneração de Dannyel Lopes de Assis, do cargo de Chefe de Coordenação, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1976 20/12/2007 Autorizada a adequação da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio – FAFICOP/SETI. 1975 20/12/2007 Autorizado a adequação da proposta pedagógica às Diretrizes Curriculares Nacionais, do Curso de Graduação em Pedagogia Licenciatura, Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – FECILCAM/SETI. 1974 20/12/2007 Reconhecido o Curso de Graduação em Música, ofertado pela Faculdade de Artes do Paraná - FAP, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1973 20/12/2007 Reconhecido o Curso de Graduação em Administração Bacharelado Comércio Exterior, ofertado pela Faculdade da Fronteira-FAF, Município de Barracão, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1972 20/12/2007 Nomeação de Anderson dos Reis Lopes, para o cargo de Assistenmte e Hanna Flávia Brandalize para o cargo de Assistente, da Casa Civil-CC, e Exoneração. 1971 20/12/2007 Aberto crédito crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.986.331,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1970 20/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 3.999.982,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1969 20/12/2007 Aberto crédito especial ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 678.070,00, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. 1968 20/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 238.790,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1967 20/12/2007 Procedida um ajuste orçamentário e uma troca entre as modalidades de aplicação de despesas da, no valor de R$ 4.600.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1966 20/12/2007 Nomeação de Leila Marcia de Sousa Bogdanavicius, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL. 1965 20/12/2007 Revogado o Decreto nº 1762, de 8/11/2007, férias coletivas. 1964 19/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 150.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1963 19/12/2007 Aberto suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 406.368,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1962 19/12/2007 Procedido ajuste orçamentário e uma troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 120.000,00. da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1961 19/12/2007 Aberto rédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 4.234.459,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, Secretaria de Estado do Turismo - SETU. 1960 19/12/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA, no valor de R$ 193.000,00. 1959 19/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 231.900,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hìdricos-SEMA. 1958 19/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 606.520,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1957 19/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 451.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1956 19/12/2007 Aberto crédito especial ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 25.000.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1955 19/12/2007 Exoneração de Isaias dos Passos do cargo de Investigador da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1954 19/12/2007 Designando Gisela Dias Chede como representante da PGE, para integrar o Conselho da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1953 19/12/2007 Nomeação de servidores para a Procuradoria Geral do Estado-PGE. 1952 19/12/2007 Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pela Copel Transmissão S/A, àrea de terras para a implantação da SE Prudentópolis. 1951 19/12/2007 Nomeação de Monica Bernardes de Castro Schreiber para oc argo de Assessor Administrativo da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1950 19/12/2007 Nomeação de Tatiana Dallegrave para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1949 19/12/2007 Nomeação de Wallace Vicente da Silva Cruz para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Monica Bernardes de Castro Schreiber. 1948 19/12/2007 Nomeação de Elcio Antunes Leite para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Wallace Vicente da Silva Cruz. 1947 19/12/2007 Nomeação de Eduardo Juffrernbruch Ekermann para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1946 19/12/2007 Nomeação de Tereza Cristina Quintiliano Lopes para o cargo de Assessor da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1945 19/12/2007 Nomeação de Ricardo Mendonça Petracca para o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1944 19/12/2007 Nomeação de Rafaela Vialle Strobel para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Tereza Cristina Quintiliano Lopes. 1943 19/12/2007 Nomeação de Aldemara Pereira de Melo para oc argo de Assessor Administrativo da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1942 19/12/2007 Nomeação de Ari Batista da Silva para o cargo de Vice-Diretor de Unidade Penal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, e Exoneração de Vera Regina Barreto. 1941 19/12/2007 Nomeação de Daniel da Cruz Carneiro para o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, e Exoneração de Evanir Pereira dos Santos. 1940 19/12/2007 Nomeação de Urban Nakano para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, e Exoneração de Jean Luiz de Sant'ana. 1939 19/12/2007 Nomeação de Hamilton Lotoski para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Marcio José Maior. 1938 19/12/2007 Nomeação de servidores para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência-COEDE-PR. 1937 19/12/2007 Exoneração de Mario Manoel das Dores Roque do cargo de Assessor Especial da Vice-Governadoria do Gabinete do Vice-Governador. 1936 19/12/2007 Nomeação de Ademar Francisco Simões para o cargo de Coordenador da Casa Civil-CC, e Exoneração de Mario Souza Paula Halila. 1935 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 266.017,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1934 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 27.247,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1933 17/12/2007 Procedido ajuste orçamentário e uma troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado da Saúde-SESA, no valor de R$ 245.000,00. 1932 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 1.240.339,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1931 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado no valor de R$ 1.300.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1930 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.772.275,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1929 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 443.311,00, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1928 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.910.000,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1927 17/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 723.200,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1926 17/12/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Reitor e Vice-Reitos da UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste. 1925 17/12/2007 Nomeação de servidores para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 1924 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 500.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1923 11/12/2007 Aberto crédito especial ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 6.785.319,00, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude-SECJ. 1922 11/12/2007 Procedido um ajuste orçamentário e uma troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 20.000,00, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1921 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 340.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1920 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 19.390.000,00, Administração Geral do Estado, SEFA. 1919 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 95.000,00, Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul-SEIM. 1918 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 433.962,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1917 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 90.000,00, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1916 11/12/2007 Aberto crédito crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.040.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1915 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamneto Geral do Estado, no vlaor de R$ 180.000,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1914 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 3.000.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1913 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.619.996,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. 1912 11/12/2007 Alterado o o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária, no valor de R$ 33.087,00, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1911 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 8.862.373,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1910 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 5.130.500,00, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1909 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 4.491.306,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1908 11/12/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 2.328.617,00, das Secretarias de Estado da Saúde-SESA e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1907 11/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 200.000,00, Procuradoria Geral do Estado - PGE. 1906 11/12/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1905 11/12/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/2001. 1904 11/12/2007 Exoneração de Auditores Fiscais I, do cargo de Assistente Técnico, da Coordenadoria da Receita do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1903 11/12/2007 Nomeação de Odile Schauffert Garcia Vendruscolo do Chefe de Grupo Auxiliar do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED, Exoneração de Joelcio Kuroski. 1902 11/12/2007 Nomeação de Cesar Augusto Koppe, para o cargo de Chefe de Grupo Auxiliar, do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1901 11/12/2007 Exoneração de Rafaela Vialle Strobel do cargo de Assessor da Secretaria de Estado da Educação - SEED. 1900 11/12/2007 Nomeação de Arnês Miranda Pacheco, para o cargo de Secretário Geral, do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1899 11/12/2007 Exoneração de servidores do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1898 11/12/2007 Nomeação de Sandra Teresinha da Silva, para o cargo de Chefe de Coordenadoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1897 11/12/2007 Nomeação de Paulo José Breda Belich para o cargo de Assessor da Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1896 11/12/2007 Exoneração de Claudinei Delgado, do cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1895 11/12/2007 Nomeação de Fábio Cordeiro de Souza para o cargo de Gerente Comercial do Departamento de Imprensa Oficial do Estado-DIOE, Exoneração de Eduardo Vitorello de Almeida. 1894 11/12/2007 Revogando a utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná. 1893 11/12/2007 Demitir Elisabete Monteiro Scremim do cargo de Agente de Apoio, função de Auxiliar Administrativo, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1892 11/12/2007 Demitir Mauro Pereira Soares, Antonio Evaristo de Macedo e Nelson Reticena, do cargo de Investigador de Polícia, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1891 11/12/2007 Demitir Rene Roters, do cargo de Investigador de Polícia, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1890 10/12/2007 Nomeação de Luiz Daniel Giusti Bruno para o cargo de Professor de Ensino Superior da UNIOESTE, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1889 4/12/2007 Nomeação de Gilberto Berguio Martin para o cargo de Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1888 4/12/2007 Nomeação de Claudio Murilo Xavier para o cargo de Secretário Especial. 1887 4/12/2007 Exoneração de Claudio Murilo Xavier do cargo de Secretário da Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1886 4/12/2007 Designadas como Unidades Executoras Locais - UEL's do Programa de Aceleração do Crescimento, no Paraná, a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 1885 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 17.783.750,00, Chefia do Poder Executivo. 1884 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.056.933,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1883 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 35.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1882 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 421.500,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1881 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 18.852,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1880 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.000.000,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1879 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 89.000,00, Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. 1878 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.500.000,00, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. 1877 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 203.914,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1876 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 173.312.385,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1875 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 456.952,00, Chefia do Poder Executivo. 1874 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 123.550,00, Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos - SEAE. 1873 3/12/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 116.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1872 3/12/2007 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1871 3/12/2007 Demitir Osvaldir da Silva do cargo de Investigador de Polícia, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1870 3/12/2007 Exoneração de Jefferson Amauri de Siqueira do cargo de Investigador de Polícia, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1869 3/12/2007 Nomeação de Simoni Garcia para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civi, e Exoneração de João José da Cruz, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1868 3/12/2007 Nomeação de Claudinei de Oliveira para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, e Exoneração de Elizabeth Cândido Dalozzo, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1867 3/12/2007 Nomeação de João Passo Gauna para o cargo de Chefe de Ciretran do DETRAN, no Município de Nova Esperança, e Exoneração de Alvaro Luciano Ribeiro Caetano, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1866 3/12/2007 Fixa novos índices de participação no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício 2008. 1865 3/12/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. 1864 3/12/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1863 3/12/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1862 3/12/2007 Nomeação de Fuad Salle Neto para o cargo de Professor de Ensino Superior na Universidade Estadual de Londrina, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1861 3/12/2007 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE. 1860 30/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.335.926,00, Chefia do Poder Executivo. 1859 30/11/2007 Nomeação de Luir Ceschin, como Presidente do Conselho de Administração da Paranaprevidência, Dispensar Sergio Botto de Lacerda. 1858 30/11/2007 Criada a Comissão Técnica de Reforma do Palácio Iguaçu. 1857 28/11/2007 Incluir no Decreto 1.386, de 31/8/07, os nomes de Ênio José Verri e Heitor França Scremin, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1856 28/11/2007 Tornar nulo o ato que transformou o emprego, pelo regime celetista, de Carlos Alberto Machado, em cargo público de Professor, do Quadro Próprio do Magistério, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1855 28/11/2007 Nomeação de integrantes para o Conselhod e Administração do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1854 27/11/2007 Procedido ajuste orçamentário e uma troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 25.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1853 27/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 553.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1852 27/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.145.012,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1851 27/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.145.382,00, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1850 27/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 200.000,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1849 27/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.710.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1848 27/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 20.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1847 27/11/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/2001. 1846 27/11/2007 Tornar sem efeito o Decreto 168, de 13/2/2007, que excluiu Benedita Izabel de Jesus Gonçalves, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1845 27/11/2007 Nomeação de Mário Harry Bachtold para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1844 27/11/2007 Exoneração de Luiz Penteado Figueira de Mello do cargo de Chefe de Coordenadoria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1843 27/11/2007 Exoneração de Márcio Poli do cargo de Assessor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1842 27/11/2007 Nomeação de Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki para o cargo de Chefe de Departamento do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, e Exoneração de Altamir Carlos Lopes. 1841 27/11/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação de passagem pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, as áreas de terras correspondente à faixa de segurança da linha de transmissão 230 kv Mauá. 1840 27/11/2007 Nomeação de Valdecir Ruas de Abreu para o cargo de Chefe de Segurança de Unidade Penal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, e Exoneração de Emerson das Chagas. 1839 27/11/2007 Demitir Investigadores de Polícia do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1838 27/11/2007 Demitir Ubirajara Mendes do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1837 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 7.673.000,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1836 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 20.000,00, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1835 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.270.711,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1834 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.543.561,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1833 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 145.005.000,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1832 23/11/2007 Procedido ajuste orçamentário e um troca entre as modalidades de aplicação de despesas no valor de R$ 100.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1831 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 190.525,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1830 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 95.500,00, Secretaria de Estado da Comunicação Social-SECS. 1829 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 431.246,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1828 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 164.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1827 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 3.889.900,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1826 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 30.000.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1825 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 3.500.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1824 23/11/2007 Procedido o ajuste Orçamentário que custeiam a programação do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, no valor de R$ 3.402.500,00, Secretaria de Estado dos Transportes - SETR. 1823 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 5.525,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1822 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.500.000,00, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1821 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 8.255.000,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1820 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 474.005,00, Chefia do Poder Executivo. 1819 23/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 80.866,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1818 23/11/2007 Exoneração de Norberto Sautchuk do cargo de Técnico de Projeto da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1817 23/11/2007 Nomeação de Juracy de Jesus Giacomitti para o cargo de Assistente da Secretaria de Obras Públicas-SEOP. 1816 23/11/2007 Nomeação de Fernanda Pereira dos Anjos para o cargo de Assistente da Casa Civil-CC, e Exoneração de Juraci de Jesus Giacomitti. 1815 23/11/2007 Nomeação de João Gilberto Schinemann para o cargo de Chefe de Escritório Regioanl de Guarapuava, Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. 1814 23/11/2007 Nomeação de José Fernando Eberhardt para oc argo de Assessor da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude-SECJ. 1813 23/11/2007 Exoneração de José Fernando Eberhardt, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1812 20/11/2007 Exoneração de Orival Rodrigues de Moraes, do cargo de Assistente, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1811 20/11/2007 Exoneração de Mauri Ataide Bonim do cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1810 20/11/2007 Exoneração de João Carlos Paul Franco, do cargo de Assistente, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1809 20/11/2007 Exoneração de Dinarte Tavares dos Anjos do cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1808 20/11/2007 Nomeação de Lenita Oliveira Kruger, para o cargo de Chefe de Escritório Regional, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1807 20/11/2007 Exoneração de Lenita Oliveira Kruger do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1806 20/11/2007 Nomeação de Maria Zeneide Ricarti Nodari, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1805 20/11/2007 Nomeação de José Alexandre de Oliveira Freite para o cargo de Chefe de Escritório Regional da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, e Exoneração de Maria Zeneide Ricarti Nodari. 1804 20/11/2007 Retificada a declaração de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. 1803 20/11/2007 Nomeação de Alessandro Giurizatto Melanda para o cargo de Professor de Ensino Superior, Scretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1802 20/11/2007 Nomeação de servidores da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1801 20/11/2007 Nomeação de Janaina de Paula do Espírito Santo para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1800 20/11/2007 Nomeação de servidores, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1799 20/11/2007 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE, Área Agropecuária. 1798 20/11/2007 Nomeação de Daniel de Paiva Kraulich, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1797 20/11/2007 Nomeação de Fabio Augusto da Silveira para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Anderson Augustinzcjtk. 1796 20/11/2007 Nomeação de Nacipio Paulo dos Santos, para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1795 20/11/2007 Nomeação de Deise Cancela da Cruz para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP, e Exoneração de Dayse Lucide Zanetti. 1794 20/11/2007 Alterado o nome do Curso de Bacharelado em Informática, para Ciência da Computação, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari–FAFIMAN, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1793 20/11/2007 Nomeação de Paulo Pereira da Silva para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologoa e Ensino Superior-SETI. 1792 20/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, assim como procedida a conversão entre as fontes de recursos, que custeiam a programação, no valor de R$ 2.530.000,00-SEDU. 1791 20/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 20.216,00, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. 1790 20/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 10.000,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1789 20/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 124.993,00, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJU. 1788 20/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 40.376.353,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, SEED, SESA. 1787 20/11/2007 Nomeação de Rosa Maria Moura da Silva para o cargo de Assistente de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL, e Exonerção de Diócles Libardi. 1786 16/11/2007 Nomeação de servidores, para exercerem o cargo de Assistente Técnico de Área, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1785 13/11/2007 Alterado o Anexo do Decreto 38 de 25 de janeiro de 2007. 1784 13/11/2007 Nomeação de Alexsandro de Oliveira Dias e Renata Pedrão Leme, para exercerem o cargo de Agente Universitário, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1783 13/11/2007 Nomeação de Teodoro Kostin Neto para o cargo de Chefe de Grupo Administrativo Setorial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP, e Exoneração de Maria Helena M. da Frota. 1782 13/11/2007 Exoneração de Elizete Nobre de Azevedo, do cargo de Chefe de Núcleo Regional, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1781 13/11/2007 Reconhecido o Curso Superior de Formação Especifica em Gestão Logística, Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG. 1780 13/11/2007 Reconhecido pelo prazo de 5 anos o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofertado pela Faculdade da Fronteira – FAF, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1779 13/11/2007 Torno sem efeito o Decreto 1384 de 29 de agosto de 2007. 1778 13/11/2007 Nomeação de Carolina Schlenker Affonso da Costa, para o cargo de Assistente da Casa Civil/CC. 1777 13/11/2007 Nomeação de Alfredo Mallet Bufrem para o cargo de Assessor da Governadoria, da Assessoria do Governador. 1776 13/11/2007 Procedido o ajuste Orçamentário que custeiam a programação da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, vinculada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1775 13/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 23.359.939,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1774 13/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 603.200,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEED. 1773 13/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 50.000,00, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. 1772 13/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 16.234.562,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1771 13/11/2007 Alterado o Programa de Obras, no valor de R$ 7.600,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1770 9/11/2007 Inserida alterações no artigo 3° do Anexo do Regulamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU, aprovado pelo Decreto n° 3.736, de 10 de novembro de 1997. 1769 9/11/2007 Aprovado o Regulamento de Procedimentos Administrativo-Disciplinares do Agente Penitenciário do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1768 8/11/2007 Promover Carlos Renato Souza, do cargo de Perito Policial, na função de Perito Policial, Secretaria de Estado da Segurança Públiuca-SESP. 1767 8/11/2007 Promover integrantes do cargo de Agente Auxiliar da Perícia Oficial, na função de Auxiliar de Anatomia e Necropsia da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1766 8/11/2007 Promover os seguintes integrantes do cargo de Perito Oficial, na função de Toxicologista, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1765 8/11/2007 Promover integrante do cargo de Perito Oficial, na função de Químico Legal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1764 8/11/2007 Promover os seguintes integrantes do cargo de Perito Oficial, na função de Médico Legista, da Polícia civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1763 8/11/2007 Promover integrantes do cargo de Perito Oficial, na função de Perito Criminal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1762 8/11/2007 Dispõe sobre férias coletivas no período de 24/12/2007 a 4/01/2008. 1761 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 26.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1760 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 5.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1759 7/11/2007 Alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária de 2006, no valor de R$ 81.654,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1758 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 237.140,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1757 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.120.130,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1756 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 7.279.896,00, Procuradoria Geral do Estado-PGE. 1755 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 255.470,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1754 7/11/2007 Procedido o Ajuste Orçamentário que custeiam a programação, no valor de R$ 28.000,00, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1753 7/11/2007 Alterado o Programa de Obras da Lei Orçamentária de 2006, no valor de R$ 13.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1752 7/11/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 282.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1751 7/11/2007 Fixa novos índices de participação no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 2007. 1750 7/11/2007 Promovidos integrantes do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1749 7/11/2007 Tornar sem efeito o Anexo II ao Decreto 6225 de 15/3/2006, na parte que nomeou Osvaldo Pedro Eulalio. 1748 7/11/2007 Tornar sem efeito as relações II anexas aos Decretos 6.225 de 15 de março de 2006 e 6.741 de 9 de junho de 2006. 1747 7/11/2007 Tornar sem efeito o Anexo II ao Decreto 7703 de 29/12/2006, na parte que nomeou Alberto Milléo Neto. 1746 7/11/2007 Nomeação de servidores, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1745 7/11/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1744 7/11/2007 Nomeação de Luiz Fernando Pires, para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1743 31/10/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto nº 48, de 31 de janeiro de 2007, na parte que nomeou Ludimila Carvalho. 1742 31/10/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto n° 11, de 10 de janeiro de 2007, na parte que nomeou Verissimo Moraes Simões. 1741 31/10/2007 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Magistério, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1740 31/10/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto nº 6.741, de 9 de junho de 2006, na parte que nomeou Claudenir Viana da Silva. 1739 31/10/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto nº 1.376, de 29 de agosto de 2007, na parte que nomeou Maria Bitencourt Primo. 1738 31/10/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto nº 6.741, de 9 de junho de 2006, na parte que nomeou Muro Celso Sagaz 1737 31/10/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto nº 6.741, de 9 de junho de 2006, na parte que nomeou Carlos Adair Rizzon Armiliato. 1736 31/10/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto nº 6.741, de 9 de junho de 2006, na parte que nomeou Leandro Julio Guilherme. 1735 31/10/2007 Autorizado o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Agronegócios, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari – FAFIMAN, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1734 31/10/2007 Nomeação de Tie Mineoka Berberian, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, e Exoneração de Ana Paula Bordini Orasmo. 1733 31/10/2007 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001. 1732 31/10/2007 Nomeação de Patrícia Pizzano Caggiano, para o cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP e Exoneração de Juliana Xavier Trevisan. 1731 31/10/2007 Nomeação de Vanessa Elisabete Raue Rodrigues dos Santos para o cargo de Vice-Diretor Unidade Penal Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJU, e Exoneração de Mário Augusto S. Macedo. 1730 31/10/2007 Designar Manyu Chang para a função de Secretária Executiva do Forum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais. 1729 31/10/2007 Incluído o § 3º no art. 3º do Decreto nº 4977, de 15/6/2005. 1728 31/10/2007 Exoneração de Marcio Bernardes de Carvalho, para o cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1727 31/10/2007 Exoneração de Angelina Carmela Romão Mattar Matiskei do cargo de Coordenador da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1726 31/10/2007 Exoneração de João Valdemar Abrahão, do cargo de Assessor Administrativo, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1725 31/10/2007 Nomeação de Nassib Hadadd para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, e Exoneração de Leodocir João Bonfanti Júnior. 1724 31/10/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pela Copel Distribuição S.A. 1723 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 632.371,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1722 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 100.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1721 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 8.650.964,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1720 31/10/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas das Secretarias de Estado da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, no valor de R$ 7.062.749,00. 1719 31/10/2007 Alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Estadual 15.339 de 22/12/06, no valor de R$ 65.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1718 31/10/2007 Aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 30.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1717 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 905.784,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1716 31/10/2007 Alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária, no valor de R$ 81.162,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1715 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 12.338.324,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1714 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 504.841,00, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude-SECJ. 1713 31/10/2007 Alterado o Programa de Obras, no valor de R$ 83.511,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1712 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 441.400,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1711 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 25.000,00, Secretaria de Estado da Comunicação Social-SECS. 1710 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 192.000,00, Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. 1709 31/10/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, no valor de R$ 59.970,00. 1708 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 19.405.996,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1707 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 100.000.000,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1706 31/10/2007 Aberto ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 8.536.590,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1705 31/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 137.858,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1704 31/10/2007 Nomeação de servidores do Departamento de Trânsito - DETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1703 31/10/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude-SECJ. 1702 31/10/2007 Determina a competência para a homologação de resultados de procedimentos licitatórios, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná. 1701 31/10/2007 Anulr a relação anexa ao Decreto 6.225 de 15/3/2006, na parte que nomeou José Darci Fernandes de Freitas. 1700 31/10/2007 Nomeação de servidores, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1699 31/10/2007 Redistribui cargos de Agente de Apoio criados no Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE. 1698 29/10/2007 Nomeação de Viviane Bergmann Blay para o cargo de Assessor da Governadoria, da Assessoria do Governador-AG. 1697 29/10/2007 Tornar definitiva a nomeação formalizada pelo Decreto 5961 de 26/12/2005, referente a Mário Sérgio Ferreira, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1696 29/10/2007 Nomeação de Angélica Machi Lazarin para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1695 29/10/2007 Nomeação de Zelia Maria Alberti para oc argo de Assessor da Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Vicente Rogério Teixeira. 1694 29/10/2007 Nomeação de Vicente Rogério Teixeira para o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1693 29/10/2007 Nomeação de Ana Pricila Jordão Volpato para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, e Exoneração de Adriano Alex Arantes. 1692 29/10/2007 Nomeação de Edison Roberto Correa Camargo para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1691 29/10/2007 Nomeação de Telma Maranho Gomes para oc argo de Coordenador da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1690 29/10/2007 Exoneração de Zélia de Oliveira Passos do cargo de Coordenador da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1689 29/10/2007 Cria o Conselho Estadual de Política e Desenvolvimento Industrial – CEPDI. 1688 29/10/2007 Aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude-SECJ. 1687 26/10/2007 Nomeação de Reginaldo da Cruz para o cargo de Chefe de Ciretran do Departamento de Trânsito-DETRAN/SESP, e Exoneração de Maria Raimuna da Conceição Macedo. 1686 26/10/2007 Nomeação de servidores e exoneração, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1685 26/10/2007 Nomeação de Alvaro Lucian Ribeiro Caetano para o cargo de Chefe de Ciretran do Departamento de Trânsito-DETRAN, Município de Nova Esperança. 1684 26/10/2007 Exoneração de Laudaci Felipe dos Santos, do cargo de Chefe de Ciretran, Departamento de Trânsito-DETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1683 26/10/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto 902 de 6/6/2007. 1682 26/10/2007 Fixadas as seguintes datas limites para o ingresso de de processos na Coordenadoria de Orçamento e Programação, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral–COP/SEPL. 1681 26/10/2007 Excluir do Anexo ao Decreto 6420 de 12/4/2006, os nomes das candidatas Thaís Egler de Paula e Maria Denise Marques, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1680 26/10/2007 Nomeação de Elia Rodrigues Barbizan Silva, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB., e Exoneração de Luis Felipe Caldas Ferreira. 1679 26/10/2007 Nomeação de Rosária Fátima de Souza Castro para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, Secretria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Alexandra Fiorese. 1678 26/10/2007 Nomeação de Alexandra Fiorense, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU, e Exoneração de Selma Aparecida Cezar. 1677 26/10/2007 Nomeação de Luiz Augusto Moro Bientinez para o cargo de Assistente Técnico de Grupo Administrativo Setorial da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1676 26/10/2007 Nomeação de Maria Bernadete Franco, para o cargo de Assistente Técnico de Grupo de Recursos Humanos Setorial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1675 26/10/2007 Nomeação de Ana Paula Bordini Orasmo para o cargo de Chefe de Grupo Administrativo Setorial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1674 26/10/2007 Nomeação de Carla Andréia Alves da Silva, para o cargo de Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1673 26/10/2007 Nomeação de Margaret de Fatima Pesch para o cargo de Assessor da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, e Exoneração de Vinicius Cenovicz Garcez. 1672 26/10/2007 Nomeação de Luciane Pinheiro dos Santos, para o cargo de Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP, e Exoneração de Margaret de Fátima Pesch. 1671 26/10/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto 5962 de 26/12/2005, na parte referente a Agnaldo Gomes dos Santos. 1670 25/10/2007 A Microempresa ou a empresa de pequeno porte que tenha efetuado a opção pelo Simples Nacional e que possua débitos relativos a tributos devidos ao Estado do Paraná. 1669 25/10/2007 Revogadas as alíneas a e b do parágrafo único do art. 3º do Decreto 5375, de 28/2/2002. 1668 25/10/2007 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001. 1667 25/10/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12/12/2001. 1666 25/10/2007 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001. 1665 25/10/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12/12/2001. 1664 25/10/2007 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 5.141, de 12 de dezembro de 2001. 1663 25/10/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/2001. 1662 24/10/2007 Nomeação de Sergio Maria Ricci, para o cargo de Assistente, da Casa Civil-CC. 1661 24/10/2007 Nomeação de servidores para a Casa Civil-CC. 1660 24/10/2007 Designar Gilberto Berguio Martin, para responder pela Secretaria de Estado da Saúde, durante as férias do titular. 1659 24/10/2007 Demitir Rosana Aparecida Machado do cargo de Agente Universitário, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Secretria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1658 24/10/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Transmissão S.A. 1657 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 128.000,00, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1656 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 55.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1655 24/10/2007 Aberto crédito especial ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 52.512.235,00. 1654 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 100.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1653 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 312.000,00, Chefia do Poder Executivo. 1652 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 300.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1651 24/10/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 200.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1650 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 55.000,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1649 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 575.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1648 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 527.420,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1647 24/10/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 47.000,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1646 24/10/2007 Alterada o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária, no valor de R$ 7.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1645 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 8.272.575,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1644 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 175.207,00 , Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1643 24/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 80.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1642 22/10/2007 Exoneração de Rodrigo Gava, do cargo de Assessor, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1641 22/10/2007 Demitir João Batista do Nascimento do cargo de Investigador de Polícia, e Cassar a aposentadoria de Luiz Bartolini, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1640 22/10/2007 Demitir Joel Gilberto de Andrade, do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1639 22/10/2007 Demitir João Maria dos Santos e Carlos Roberto dos Santos do Quadro Geral da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1638 22/10/2007 Demitir Ciro Teodorosky, do cargo de Escrivão de Polícia do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1637 22/10/2007 Demitir Luiza Maria Cunninghan Bronguel do cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1636 22/10/2007 Excluir do Anexo I ao Decreto nº 82, de 12 de fevereiro de 2007, de nomeação de Professor, de Gilcemara Gomes Garcia, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1635 22/10/2007 Exoneração de Carlos Rogério da Silva Cararo do cargo de Chefe de Grupo Auxiliar do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1634 22/10/2007 Nomeação de Maria Aparecida de Freitas Binha, para o cargo de Assessor, do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1633 22/10/2007 Nomeação de Manoel Pedro Castilho para o cargo de Assessor da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1632 22/10/2007 Nomeação de Luis Carlos de Souza Bueno, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1631 22/10/2007 Excluir o Anexo I ao Decreto 82, de 12/2/2007, referente a nomeação de Rubiane Castelani Pinheiro, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1630 22/10/2007 Excluir do Anexo I ao Decreto nº 82, de 12 de fevereiro de 2007. 1629 22/10/2007 Excluir o Anexo ao Decreto 3539 de 23/8/2004, na parte referente a nomeação de Fernanda Panizzon, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1628 22/10/2007 Excluir do Anexo I ao Decreto nº 82, de 12 de fevereiro de 2007. 1627 22/10/2007 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terras e benfeitorias na linha de transmissão 230 kV Santa Mônica, São José dos Pinhais, Pinhais e Piraquara. 1626 22/10/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Transmissão S.A. 1625 22/10/2007 Declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terra e as benfeitorias que possam sobre ela existir na linha de transmissão de 138 kV Vila Carli, Guarapuava e Prudentópolis. 1624 22/10/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto nº 7.703, de 29 de dezembro de 2006. 1623 22/10/2007 Nomeação de Luiz Penteado Figueira de Mello para o cargo de Chefe de Coordenadoria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU. 1622 22/10/2007 Exoneração de Liana Maria da Frota Carleial, do cargo de Chefe de Coordenadoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1621 22/10/2007 Nomeação de Diretor e Vice-Diretor para a Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - FAFIPAR. 1620 22/10/2007 Demitir Juliana Dallarmi Gil, do cargo de Professor, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1619 22/10/2007 Nomeação de servidores para comportem o Conselho Fiscal do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR. 1618 22/10/2007 Nomeação de servidores e Exoneração, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1617 22/10/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SPL. 1616 22/10/2007 Alterado o o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária de 2006 no valor de R$ 455.000,00, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1615 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 710.000,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1614 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 525.000,00, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1613 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 246.700,00, Chefia do Poder Executivo. 1612 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 3.863.070,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1611 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.100.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes - SETR. 1610 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.260.000,00, Secretaria de Esrado da Saúde-SESA. 1609 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 115.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1608 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 20.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1607 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 138.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1606 22/10/2007 Aberto suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 3.535.144,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1605 22/10/2007 Alterado o Programa de Obras no valor de R$ 220.000,00, Secretaria de Estado da Cultura - SEEC. 1604 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 31.200,00, Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul-SEIM. 1603 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 669.229,00, Secretaria de Estado dos Transportes - SETR. 1602 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.504.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1601 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 50.000,00, Secretaria de Estado do Turismo - SETU. 1600 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 6.298,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1599 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 145.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1598 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 4.500,00, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul-SEIM. 1597 22/10/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, no valor de R$ 97.276,00. 1596 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.100.000,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1595 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 139.772,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. 1594 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, NO VALOR DE r$ 105.439.590,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1593 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 245.950,00, Secretaria de Estado da Cultura - SEEC. 1592 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 758.742,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1591 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.400.000,00, Secretaria de Estado da Saúde - SESA. 1590 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 87.525.607,00, Administração Geral do Estado, Supervisão da SEPL. 1589 22/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 52.232.372,00, Administração Geral do Estado, Supervisão da SEPL. 1588 19/10/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Assessor Administrativo da Casa Civl - CC. 1587 16/10/2007 Retificar o Decreto nº 739, de 3 de maio de 2007, que trata da transformação de cargos de provimento em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1586 16/10/2007 Nomeação de Jorge Pedro dos Reis, para o cargo de Assessor da Casa Civil-CC, e Exoneração de Edwilson de Oliveira. 1585 16/10/2007 Retificar a relação anexa ao Decreto nº 1.273, de 15 de agosto de 2007, na parte referente à nomeação de Kelly Cristina Marochi Koloski. 1584 16/10/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1583 16/10/2007 Nomeação de Eusébio José Conchi, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Carine Aparecida Bragnolo. 1582 16/10/2007 Reconhecido por um prazo de 3 anos, o Curso Seqüencial em Gestão de Agronegócios, ofertado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO/SETI. 1581 11/10/2007 Exoneração de servidores, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1580 11/10/2007 Nomeação de Celina Rosa Santos, para o cargo de Assistente, da Casa Civil-CC. 1579 11/10/2007 Nomeação de Bianca Ewerton Braga, para o cargo de Assessor da Casa ciivl-CC. 1578 11/10/2007 Nomeação de Marina Oliveira de Moraes, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Marcia Regina de Souza Lemes. 1577 11/10/2007 Nomeação de Elisângela Barbosa Pereira dos Passos, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Rose Mary Gimenez Gonçalves. 1576 11/10/2007 Nomeação de Daniel Dammski Hackbart, para o cargo de Agente Administrativo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Patricia Aparecida Divaldin. 1575 11/10/2007 Nomeação de Cristiane Fernandes, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Ticiane Wiesieneski Penna. 1574 11/10/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. 1573 11/10/2007 Nomeação de Douglas de Carvalho Motter, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP, e Exoneração de Gisele Corrêa Prezotti. 1572 11/10/2007 Nomeação de Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto, para o cargo de Assessor Especial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP, e Exoneração de Maria Carmen C. de M. Albanske. 1571 11/10/2007 Nomeação de Rodrigo Gava, para o cargo de Assessor Técnico, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP, e Exoneração e de Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto. 1570 11/10/2007 Nomeação de Maria Carmen C. de Melo Albanske, para o cargo de Diretor, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1569 11/10/2007 Nomeação de Vanilda Gaglioto, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1568 11/10/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1567 11/10/2007 Nomeação de Francisco Mayer, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Edilson Santos Messias. 1566 11/10/2007 Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, as áres de terras e benfeitorias, trecho Toledo - Cascavel. 1565 11/10/2007 Nomeação de Jerusa Borges dos Santos Ribas para o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SETR. 1564 11/10/2007 Nomeação de Marc Emmanuel Mendes Marcelino de Sousa, para o cargo de Assessor, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1563 11/10/2007 Exoneração de Paulo Roberto Mendes de Morais do cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Estado dos Transportes - SETR. 1562 11/10/2007 Aprovada a alteração do Parecer n° 265/2002 CEE/PR, que trata da implantação do novo Projeto Pedagógico para o Curso de Graduação em Geografia, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1561 11/10/2007 Autorizada a adequação da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado, na Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras - FAFIPA, em Paranavaí. 1560 11/10/2007 Reconhecido pelo prazo de 5 (cinco) anos o Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus Foz do Iguaçu. 1559 11/10/2007 Nomeação de Arilton Candido Freres para o cargo de Assistente da Casa Civil - CC. 1558 11/10/2007 Nomeação de Celso Marczak Siqueira, para o cargo de Assistente Técnico, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1557 11/10/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, COPEL, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da linha de transmissão - Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. 1556 9/10/2007 A consignação em folha de pagamento de servidores da Administração Direta, Autárquica e Regime Especial do Poder Executivo, não poderá exceder a 40% do vencimento. 1555 8/10/2007 Aberto crédito suplementar no valor de R$ 52.247.674,00, Administração Geral do Estado, Supervisão da SEPL. 1554 8/10/2007 Nomeação de servidores, para exercerem cargos do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1553 8/10/2007 Nomeação de Luiz Fernando Ferreira Delazari, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. 1552 8/10/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 192.000,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1551 2/10/2007 Nomeação de Mauro Sérgio Casagrande para o cargo de Chefe de Ciretran do Departamento de Trânsito-DETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Osório Alberto Carazzai. 1550 2/10/2007 Tornar sem efeito o Decreto nº 1.477, de 25 de setembro de 2007. 1549 2/10/2007 Exoneração de Paulo José Breda Belich, do cargo de Assessor, da Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1548 2/10/2007 Nomeação de Maria de Fátima Halila Zanardini, para o cargo de Assistente Técnico, da Coordenação da Receita do Estado-CRE, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1547 2/10/2007 Nomeação de Cezar Augusto de Lima Choptain para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Bárbara Werner Fagundes. 1546 2/10/2007 Nomeação de Fabiane Araújo, para o cargo de Agente de Execução, na função de Educador Social, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1545 2/10/2007 Reintegrar em caráter precário Marlene Rosi Vilela Gonçalves, no cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1544 2/10/2007 Nomeação de João Valdemar Abrahão, para o cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Olívia Martins Murara. 1543 2/10/2007 Nomeação de Carlos Cesar Rainett para o cargo de Chefe de Grupo Auxiliar do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Rosa Tomika Ueno. 1542 2/10/2007 Nomeação de Alexandre Rodrigues Gil, para o cargo de Assessor, da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1541 2/10/2007 Nomeação de Suzana Aparecida de Souza para o cargo de Assistente Técnico de Núcleo Regional de Wenceslau Braz, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1540 2/10/2007 Nomeação de Lucia Maria dos Santos, para o cargo Assistente Técnico de Núcleo, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1539 2/10/2007 Nomeação de Claudio Benito Antunes Ribeiro para o cargo de Diretor de Lazer da Paraná Esporte, e Exoneração de Alexandra Rodrigues Gil. 1538 2/10/2007 Nomeação de Olívia Martins Murara, para o cargo de Diretor, da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1537 2/10/2007 Nomeação de Eliane Karam de Chueiri Sanches para o cargo de Assessor da Secretaria de Estado do Turismo-SETU, e Exoneração de Letícia de Paula Hartmann. 1536 2/10/2007 Nomeação de Letícia de Paula Hartmann, para o cargo de Assessor, da Paraná Turismo, Secretaria de Estado do Turismo-SETU, e Exoneração de Eliane Karam de Chueiri. 1535 2/10/2007 Declarado de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel constituído pela Chácara 39-C da Gleba 1 - Colônia Paranavaí, Município de Paranavaí. 1534 2/10/2007 Nomeação de Dorival Angelucci, para o cargo de Chefe de Ciretran, do Departamento de Trânsito-DETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1533 2/10/2007 Nomeação de Geraldo Serathiuk para o cargo de Assessor da Governadoria da AEG, designado para responder pela Diretoria Administrativa-Financeira do Departamento de Imprensa Oficial do Estado-DIOE. 1532 2/10/2007 Suspender a transferência para a reserva remunerada do Cel QOPM Menésio Xavier de França Filho, mantendo-o na função de Comandante Geral da PMPR, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1531 2/10/2007 Amplia a área do PARQUE ESTADUAL PICO DO MARUMBI em 6.403,0399 hectares, somando a área total 8.745,4547 hectares. 1530 2/10/2007 Cria o Parque Estadual de Palmas, com 181,1258 hectares e dá outras providências. 1529 2/10/2007 Dispõe sobre o Estatuto Estadual de Apoio à Conservação da Biodiversidade em Terras Privadas no Estado do Paraná, atualiza procedimentos para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN. 1528 2/10/2007 Cria o PARQUE ESTADUAL DO VALE DO CODÓ, com aproximadamente 760,00 hectares, no Município de Jaguariaíva/SEPL. 1527 2/10/2007 Amplia o PARQUE ESTADUAL DO CERRADO em 1.410,00 hectares, passando dos atuais 420,40 hectares para 1.830,40 hectares, nos Municípios de Jaguariaíva e Sengés. 1526 2/10/2007 Convocada a 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, sob a Ccoordenação do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Conselho Estadual do Meio Ambiente. 1525 2/10/2007 Declarar nulo o Decreto 1478 de 25/9/2007, na parte que se refere ao art. 3º do Decreto 5375, de 28/2/2002. 1524 27/9/2007 Demitir Gabriel Federico Calle Sotelo, do cargo de Professor, do Magistério Público do Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1523 27/9/2007 Reconhecido o Curso de Graduação em Tecnologia em Construção Civil, Modalidade: Edifícios, Universidade Estadual de Maringá - UEM. 1522 27/9/2007 reconhecido, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o Curso de Graduação em Medicina Veterinária – Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual de Maringá – UEM/SETI. 1521 27/9/2007 Reconhecido o Curso de Graduação em Agronomia, na Universidade Estadual de Maringá - UEM. 1520 27/9/2007 Renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o credenciamento da Escola da Magistratura do Paraná - EMA/SETI. 1519 27/9/2007 Demitir servidores do cargo de Agente Penitenciário, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1518 27/9/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Distribuição S.A. 1517 27/9/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da linha de transmissão 138 Kv, nos Municípios de Faxinal e Mauá da Serra. 1516 27/9/2007 Nomeação de Ângela Chiesa Zanon, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba-COMEC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU. 1515 27/9/2007 Retificada a declaração de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da SANEPAR, a área de terras destinada à Faixa de Servidão de Rede Coletora de Esgoto. 1514 27/9/2007 Nomeação de Franciele Gabriel, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1513 27/9/2007 Nomeação de Vandir da Silva Soares para o cargo de Diretor de Unidade Educativa do Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, e Exoneração de Rivelino de Queiroz. 1512 27/9/2007 Nomeação do Tenente Coronel QOPM Jorge Costa Filho, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1511 27/9/2007 Nomeação de Carlos Alberto Rodrigues Alves para integrar o Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1510 27/9/2007 Exoneração de Regina Célia Lovizotto, do cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1509 27/9/2007 Nomeação de Marlene Messias de Oliveira Dantas para cargo de Assistente Técnico Grupo Administrativo Setorial da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP, Exoneração de Luci Erzinger. 1508 27/9/2007 Nomeação de Regina Célia Lovizotto, para o cargo de Chefe de Grupo Administrativo Setorial, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1507 27/9/2007 Tornar sem efeito o Anexo ao Decreto nº 29, de 25/01/2007. 1506 27/9/2007 Nomeação de servidores, para exercerem o cargo de agente Universitário, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1505 27/9/2007 Nomeação de Claudinei Castilho para o cargo de Agente Universitário, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1504 27/9/2007 Nomeação de Daianna Alvorande e Henrique Batista Scheller, para exercerem o cargo de Agente Universitário, Secretaria de Estado da Ci~encia, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1503 27/9/2007 Fica sem Efeito o Anexo II do Decreto nº 6225, de 15/3/2006. 1502 27/9/2007 Tornar sem efeito o o Anexo II do Decreto n° 551, de 03 de abril de 2007, na parte que nomeou Julio Cesar Casagrande. 1501 27/9/2007 Nomeaçção de Ben Hur Cionek para o cargo de Professor de Ensino Superior para a Escola de Música e Belas Artes do Paraná - EMBAP. 1500 27/9/2007 Tornar sem efeito, as relações anexas aos Decretos n°s 414, de 28 de março de 2007 e 557, de 3 de abril de 2007. 1499 27/9/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério Público do Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1498 27/9/2007 Fica Sem efeito o Anexo II do Decreto n° 5.864, 13 de dezembro de 2005, na parte que nomeou Simone Maioky. 1497 27/9/2007 Tornar sem efeito os Anexos I e II do Decreto nº 11, de 10 de janeiro de 2007. 1496 27/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 36.000.000,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1495 27/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 22.047.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1494 27/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 819.019,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1493 27/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 20.000,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA. 1492 27/9/2007 Procedido um ajuste orçamentário e uma troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 20.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1491 27/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 10.000,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP. 1490 27/9/2007 Aberto suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 350.000,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP. 1489 27/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 247.000,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1488 27/9/2007 Aberto crédito crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 39.000,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1487 27/9/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1486 27/9/2007 Nomeação de Sandra Helena Silva Brum, para o cargo de Assistente Técnico de Área (GPS/SESA), Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1485 27/9/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL. 1484 27/9/2007 Cria o Conselho Estadual de Política e Desenvolvimento Industrial - CEPDI/SETI. 1483 26/9/2007 Regulamenta a Lei nº 15.229, de 2006, e dispõe sobre a implementação da Política de Desenvolvimento do Estado do Paraná - PDE e/outros. 1482 25/9/2007 Nomeação de Eviton Henrique Machado, para o cargo de Diretor, do DSepartamento de Imprensa Oficial do Estado-DIOE/CC. 1481 25/9/2007 Nomeação de Adroaldo Corrêa de Araújo para o cargo de Diretor Regional de Saúde de Ponta Grossa, Secretaria de Estado da Saúde, e Exoneração de Lenir Monastirsky. 1480 25/9/2007 Exoneração de Kisamur Maria Wolff, do cargo de Consultor Técnico, da Coordenação da Receita do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1479 25/9/2007 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1478 25/9/2007 Revogados o art. 3º do Decreto nº 5.375, de 28 de fevereiro de 2002 e o Decreto n° 986, de 20 de junho de 2007. 1477 25/9/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/2001. 1476 25/9/2007 Introduzida no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001. 1475 25/9/2007 Nomeação de Geraldo Serathiuk para o cargo de Conselheiro Efetivo do Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA. 1474 25/9/2007 Nomeação de Sergio Botto de Lacerda, para integrar o Conselho de Administração da PARANAPRTEVIDÊNCIA, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1473 24/9/2007 Concede reajuste salarial às carreiras do Poder Executivo. 1472 24/9/2007 Exoneração de Leopoldo de Castro Campos do cargo de Diretor Técnico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina-APPA/SETR. 1471 18/9/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1470 18/9/2007 Incluído no Anexo do Decreto nº 5.509, de 18 de outubro de 2005, o nome do candidato Dirlei Afonso Schier, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1469 18/9/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Professor do Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1468 18/9/2007 Nomeação de Raquel Carvalho de Oliveira, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1467 18/9/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1466 18/9/2007 Nomeação de servidores para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1465 18/9/2007 Determina o recadastramento dos servidores ativos e inativos, militares da ativa, reserva remunetada ou reformados, dependentes e pensionistas do Estado PR, para fins de atualização cadastral junto à PARANAPREVIDÊNCIA. 1464 17/9/2007 Nomeação de Marcel Quadros de Oliveira, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1463 17/9/2007 Nomeação de José Adilson Stuzata para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, e Exoneração de Vanessa Moreira Cordeiro. 1462 17/9/2007 Nomeação de José Fernando Eberhardt, para o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1461 17/9/2007 Nomeação de Edson Luiz da Cruz para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1460 17/9/2007 Nomeação de Vanessa Moreira Cordeiro, para o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1459 17/9/2007 Nomeação de Solange Maria Rodrigues Leite para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1458 17/9/2007 Nomeação de Regina Amasiles Rodrigues Costa, para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1457 17/9/2007 Nomeação de Gerson Luiz Charello para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1456 17/9/2007 Nomeação de Inae Picoloto, para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1455 17/9/2007 Nomeação de Eliseu Sebastião Rocha para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1454 17/9/2007 Exoneração de Sandro Lunard Nicoladeli, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1453 17/9/2007 Exoneração de Solange Maria Rodrigues Leite do cargo de Assistnete da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1452 17/9/2007 Exoneração de Mariana Silva Fuga, do cargo de Assistente, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1451 17/9/2007 Exoneração Gerson Luiz Charello do cargo de Assistnete da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1450 17/9/2007 Exoneração de Eliseu Sebastião Rocha, do cargo de Assistente, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1449 17/9/2007 Exoneração de Zeli da Costa Turra do cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP. 1448 14/9/2007 Exoneração de Ivonette Della Mea do cargo de Assistente da Casa Civil-CC. 1447 13/9/2007 Banco do Brasil S/A deverá reter, nos meses de setembro e outubro de 2007, os valores correspondentes ao percentual de 6,66% devidos ao FUNDEB. 1446 13/9/2007 Isenta os usuários de recursos hídricos do Programa de Irrigação Noturna (PIN) do recolhimento de emolumentos que especifica. 1445 12/9/2007 Instituída Comissão Especial responsável por toda e qualquer aquisição de medicamentos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1444 12/9/2007 Dispondo sobre a concessão de subvenção econômica com recursos do fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE. 1443 12/9/2007 Altera dispositivos do Decreto 3928 de 29/11/2005, Fundo Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná. 1442 12/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 96.000,00, Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. 1441 12/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 16.950.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1440 12/9/2007 Aberto aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 70.000,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1439 12/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 4.600.000,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1438 12/9/2007 Procedido o ajuste Orçamentário, no valor de R$ 200.000,00, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1437 12/9/2007 Procedido ajuste Orçamentário que custeiam a programação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI, no valor de R$ 84.587,00. 1436 12/9/2007 Nomeação de Cesar Augusto Seleme Kehrig, para o cargo de Assistente da Governadoria, da Assessoria do Governador-CC. 1435 12/9/2007 Nomeação e Exoneração de servidores do Departamento de Imprensa Oficial do Estado-DIOE/CC. 1434 12/9/2007 Dispensar Gísela Dias da função de Conselheira Efetiva do Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1433 12/9/2007 Demitir Mauro Zauer Fiakofski e Paulo Roberto Fuganti do cargo de Agente de Aviação, Casa Militar da Governadoria-CM. 1432 12/9/2007 Designar Walter Baruffi Junior, para integrar o Conselho da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1431 12/9/2007 Nomeação de Maykel Anderson Rodrigues do Couto para o cargo de Agente Administrativo, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Ana Beatriz Dorigo. 1430 12/9/2007 Exoneração de Edinaldo Bachega, do cargo de Assessor Artístico, do Centro Cultural Teatro Guaíra, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1429 12/9/2007 Nomeação de Ana Paula Munhoz Cerrón para o cargo de Chefe de Escritório Regional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL, e Exoneração de Domingos de Gusmão Van Erven. 1428 12/9/2007 Nomeação de Alessandra Augusta Pereira da Silva, para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1427 12/9/2007 Nomeação de Maurício Oliniski Konig para o cargo de Assistente Técnico da Paraná Esporte, e Exoneração de Alessandro Kioshi Kishino. 1426 12/9/2007 Exoneração de Robson Antunes de Macedo, do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. 1425 12/9/2007 Nomeação de Cleide Maria Aparecida Barreto Taques Pilatti, para o cargo de Chefe de Subdivisão do Departamento de Trânsito-DETRAN, e Exoneração de José Carlos de Mello e Silva. 1424 12/9/2007 Nomeação de Eloí Lauriano dos Santos Chapinski, para o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, e Exoneração de Maria Cristina Smaniotto Daher. 1423 12/9/2007 Nomeação de Maria Cristina Smaniotto Daher do cargo de Assistente Técnico do Diretor Geral, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, e Exoneração de Lourdes Terezinha Patza. 1422 12/9/2007 Nomeação de Renato Viana Gonçalves, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1421 12/9/2007 Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pela COPEL, a área de terras e as benfeitorias destinadas à construção e implantação da Estação de Chaves - Município de Brasilândia do Sul. 1420 12/9/2007 Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. 1419 12/9/2007 Exoneração de Paulo Cesar Zalamanski do cargo de Assistnete Técnico da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul-SEIM. 1418 12/9/2007 Nomeação de Kyona Kendrick Vannucci, para o cargo de Assessor da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, e Exoneração de Déspina Haviaras. 1417 12/9/2007 Nomeação de Déspina Haviaras para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul-SEIM, e Exoneração Kyona Kendrick Vannucci. 1416 12/9/2007 Criada, no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino do Paraná. 1415 12/9/2007 Reconhecido por um prazo de cinco anos o Curso de Graduação em Tecnologia em Meio Ambiente, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1414 11/9/2007 Divulga e aprova o "Pacto pela Infância e Juventude. 1413 11/9/2007 Institui a Comissão Executora da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude. 1412 11/9/2007 Nomeação de Luiz Henrique Tessutti Dividino, para o cargo de Diretor do Porto de Antonina, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina-APPA, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1411 10/9/2007 Nomeação de Iolete Guibe Hansel, para o cargo de Assistente, da Casa Civil-CC, e Exoneração de Paulo Cesar da Silveira. 1410 10/9/2007 Exoenração de Iolete Guibe Hansel, do cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP. 1409 5/9/2007 Promover por merecimento Oficiais integrantes da Polícia Militar do Paraná - PMPR/SESP. 1408 5/9/2007 Nomeação de Caroline Ferreira Penha, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, e Exoneração de Rosicler dos Santos Correa. 1407 5/9/2007 Exoneração de Haroldo Guedes Xavier da Silva do cargo de Assistente da Casa Civil-CC. 1406 5/9/2007 Nomeação de Isabel Cristina Valadares, para o cargo de Assistente da Governadoria, da Assessoria do Governador/CC. 1405 5/9/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da linha de transmissão 138 kv, Colorado - Paranavaí. 1404 5/9/2007 Nomeação de Marcos Aurélio Slongo, para o cargo de Chefe de Escritório Regional, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, e Exoneração de Claudemir Barbosa Coleraus. 1403 5/9/2007 Nomeação de Noelle Costa Saborido para o cargo de Chefe de Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná-IAP, e Exoneraçãode Reginato Joaquim Grun Bueno. 1402 5/9/2007 Exoneração de Neila Bernardi, do cargo dse Assessor, Secretaria de Estado dos Transportes - SETR. 1401 5/9/2007 Exoneração de Elisana Schmidt do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/SETR. 1400 5/9/2007 Nomeação de Juliano Eduardo Lirani, para a função de Vogal Suplente do Conselho de contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, e Exoneração de Gerson Tarosso. 1399 5/9/2007 Isentas do ICMS as saídas do sanduíche BIG MAC realizadas pelas lojas própais e franqueadas integrantes da Rede MacDonalds que participarem do evento denominado McDia Feliz, realizado no dia 25/8/07. 1398 5/9/2007 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 5.141, de 12 de dezembro de 2001. 1397 5/9/2007 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/2001. 1396 5/9/2007 Aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1395 5/9/2007 Nomeação de Maria Lúcia Casasanta Bruzzi para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1394 5/9/2007 Exoneração de Luiza de Fátima Pilati Mendes Lourenço, do cargo de Oficial de Gabinete, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL. 1393 5/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 20.000.000,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1392 5/9/2007 Aberto rédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 391.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1391 5/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 195.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1390 5/9/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 560.000,00, Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. 1389 5/9/2007 Nomeação de Ismael dos Santos Elias Gomes ara o cargo de Assistente da Casa Civil-CC. 1388 5/9/2007 Nomeação de Marcelo Robson Urbano da Silva, para o cargo de Chefe de Escritório Regional, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 1387 4/9/2007 Anula a Cláusula quinta e Cláusula sexta, caput, do Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e a Paranaprevidência, firmado em 02/07/2.002. 1386 31/8/2007 Nomeação dos membros integrantes do Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. 1385 29/8/2007 Agraciado com a Ordem Estadual do Pinheiro, na classe de Cavaleiro, o atleta paranaense Vanderlei Cordeiro de Lima. 1384 29/8/2007 Concede gratificação de encargos especiais aos servidores das Instituições de Ensino Superior, da Administração Direta e Indireta do Estado do Paraná. 1383 29/8/2007 Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão da SANEPAR, áreas de terras destinadas à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto, Comarca de Curitiba. 1382 29/8/2007 Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 1381 29/8/2007 Demitir Nivaldo Missio Sotel do cargo de Agente Universitário, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 1380 29/8/2007 Excluir do Anexo I ao Decreto nº 82, de 12 de fevereiro de 2007, de nomeação de Professor do Quadro Próprio do Magistério, o nome da candidata Jandira Lima. 1379 29/8/2007 Criado o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. 1378 29/8/2007 Define procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Imprensa Oficial do Estado para a edição e publicação do Diário Oficial estadual em meio eletrônico, e dá outras providências. 1377 29/8/2007 Nomeação de Celso Tadeu do Nascimento para o cargo de Chefe de Segurança da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1376 29/8/2007 Nomeação de servidores, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1375 29/8/2007 Exoneração de Simone Christ Camargo, do cargo de Assistente Artístico, do Centro Cultural Teatro Guaíra, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1374 29/8/2007 Nomeação de Raquel Maria Zolnier, para o cargo de Assistente Técnico, da Paraná Turismo, Secretaria de Estado do Turismo-SETU. 1373 29/8/2007 Nomeação de servidores, para comporem o Conselho de Cartografia do Estado do Paraná, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1372 29/8/2007 Nomeação de Célia Márcia Garcia de Freitas, para o cargo de Assistente Técnico, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA/SEMA. 1371 29/8/2007 Nomeação de Gislaine Garcia de Faria, para o cargo de Chefe de Departamento do ITCG, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA, e Exoneração de Carmem Terezinha Leal. 1370 29/8/2007 Nomeação de Rubens Henrique Keppen, para o cargo de Assistente, da Procuradoria Geral do Estado, e Econeração de Nilton Santos Oliveira. 1369 29/8/2007 Nomeação de Procuradores, para o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado-PGE. 1368 29/8/2007 Classificar e/ou dispensar em funções da Casa Militar da Governadoria, os seguintes integrantes da Polícia Militar do Paraná... 1367 29/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 38.494.250,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1366 29/8/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 77.800,00, Secretaria de Estado do Turismo - SETU. 1365 29/8/2007 Aberto rédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.026.000,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1364 29/8/2007 Procedida à troca de modalidade de aplicação de despesa, no valor de R$ 370.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1363 29/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 7.500.000,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1362 29/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 15.700,00, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB. 1361 29/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.294.801,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1360 29/8/2007 Procedido a troca entre as modalidades de aplicação de despesas no valor de R$ 60.000,00, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1359 29/8/2007 Aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.430.770,0, Procuradoria Geral do Estado-PGE. 1358 29/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.449.473,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1357 29/8/2007 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1356 28/8/2007 Estabelecidos, os índices de participação dos Municípios paranaenses no produto da arrecadação do – ICMS/SEFA. 1355 28/8/2007 Exoneração de João Carlos de Almeida Formighieri, do cargo de Diretor, do Departamento de Imprensa Oficial - DIOE/CC. 1354 27/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 12.395.750,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1353 22/8/2007 Institui o ano de 2008 como o ANO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO PARANÁ e institui a Comissão Estadual Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa em todo o território do Estado do Paraná. 1352 21/8/2007 Os veículos que, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.607, de 15 de agosto de 2007, ficam isentos do pagamento da taxa de pedágio, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1351 21/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.470.121,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1350 21/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 537.000,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1349 21/8/2007 Procedido o ajuste orçamentário que custeiam a programação do DER, no valor de R$ 296.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1348 21/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 413.402,00, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1347 21/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 10.000.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1346 21/8/2007 Reconduzir servidores para o Conselho de Administração do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, como representantes do RODOPAR. 1345 21/8/2007 Nomeação de servidores para o Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1344 21/8/2007 Nomeação de Aldemis Crespim dos Santos para o cargo de Chefe de Ciretran do Departamento de Trânsito-DETRAN, no Município de Paranaguá. 1343 21/8/2007 Nomeação de Claudia Elaine Bartrina Bagó, para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado de Obras Pública-SEOP. 1342 21/8/2007 Nomeação de Adriano Greco da Fonseca para o cargo de Assistente da Casa Civil-CC, e Exoneração de Carolina Weber Licht. 1341 21/8/2007 Nomeação de Caroline Enke Mendes de Oliveira para o cargo de Chefe de Gabinete da Casa Civil-CC, designada para o cargo de Chefe de Gabinete do Museu Oscar Niemeyer. 1340 21/8/2007 Retificar o Decreto 994 de 27/7/2007, referente a nomeações para cargos em comissão da Casa Civil-CC. 1339 21/8/2007 Exoneração de Carlos Kaspchak Alves Rodrigues do cargo de Assistente Técnico da Paraná Turismo, Secretaria de Estado do Turismo-SETU. 1338 20/8/2007 O quantitativo de vagas do Anexo I da Lei nº 15.050, de 12/4/2006, da Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO. 1337 20/8/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto 6741 de 9/6/06, referente a Renato Luiz Pinto, Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1336 20/8/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto 7703 de 29/12/2006, referente a Antonio Donizete Dias de Moura, cargo de Agente de Execução, função de Educador Social, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1335 20/8/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto 6741 de 9/6/06, referente a Everton Contessoto Pinto de Oliveira, Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1334 20/8/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto 551 de 3/4/2007, referente a Fábio Pelegrini de Alencar, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1333 20/8/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto 5813 de 7/12/05, referente a Clovis Ferreira Bueno, Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1332 20/8/2007 Tornar sem efeito o Anexo II do Decreto 6225, de 15/3/2006, referente a James Eduardo Merlin, cargo Agente Penitenciário, do Quadro Próprio do Poder Executivo-QPPE. 1331 20/8/2007 Nomeação de Noelia Felipe para o cargo de Professor de Ensino Superior, do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Secretaria de Etado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1330 20/8/2007 Criada na estrutura organizacional do DEPEN, o Centro de Detenção e Ressocialização de Francisco Beltrão-CDRFBT, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1329 20/8/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1328 20/8/2007 Exoneração de Laureci Schmitz Rauth do cargo de Assessor do Colégio Estadal do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1327 20/8/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1326 20/8/2007 Exoneração de Tatjane Garcia de Meira Albach do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP. 1325 20/8/2007 Nomeação de Tereza de Fátima da Costa para o cargo de Assistente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP, e Exoneração de José Fernando Eberhardt. 1324 20/8/2007 Nomeação de servidores para comporem o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado-PGE. 1323 20/8/2007 Nomeação de Carlos Kaspchak Alves Rodrigues para o cargo de Assessor da Casa Civil-CC. 1322 20/8/2007 Nomeação de Gernote Gilberto Kirinus para o cargo de Assessor da Casa Civil-CC, e Exoneração de Nanci Adela Kirinus. 1321 16/8/2007 Exoneração de Lea Oksenberg do cargo de Assistente da Governadoria, da Assessoria do Governador-AG. 1320 15/8/2007 Nomeação de George Francisco Santiago Martin, para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1319 15/8/2007 Tornar sem efeito a relação anexa do Decreto 795, de 9/5/2007, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1318 15/8/2007 Demitir Angela Maria Salvador,. do cargo de Professor, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1317 15/8/2007 Demitir por abandono de cargo Solange Aparecida Bonilha do cargo de Professor do Quadro Próprio do Magistério, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1316 15/8/2007 Demitir Rosa Moreira, do cargo de Agente de Execução, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1315 15/8/2007 Demitir por abandono de cargo Maria Letícia Setin do cargo de Agente de Execuçã da Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1314 15/8/2007 Demitir Sueli Gemene Redua, do cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1313 15/8/2007 Demitir por abandono de cargo Eduardo Maurício Gusso do cargo de Professor do Quadro Próprio do Magistério, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1312 15/8/2007 Declaradas de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. 1311 15/8/2007 Reconhecido o Curso de Graduação em Design, Universidade Eatadual de Maringá-UEM, Campus Regional de Cianorte, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1310 15/8/2007 Reconhecido o Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE/SETI. 1309 15/8/2007 Demitir por abandono de cargo Tumoko Matsusaki do cargo de Professor da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. 1308 15/8/2007 Aprovado o Regulamento do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FECON, Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA. 1307 15/8/2007 Nomeação de servidores para integrarem o Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1306 15/8/2007 Nomeação de Regina Maura Batista Marcon, para o cargo de Diretor Auxiliar, do Colégio Estadual do Paraná, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1305 15/8/2007 Nomeação de Lucia Maria dos Santos para o cargo de Assistente, da Secretaria de Estado da Educação-SEED, e Exoneração de Neila Alves Teixeira. 1304 15/8/2007 Nomeação de Dirce Verri, para o cargo de Professor, Secretaria de Estado da Educação-SEED. 1303 15/8/2007 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12/12/2001. 1302 15/8/2007 Nomeação de Célia Terezinha Antunes de Souza Araújo, para o cargo de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. 1301 15/8/2007 Exoneração de Andréia Dias Andrade do cargo de Assistente da Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. 1300 15/8/2007 Exoneração de Josemar Santos Lima, do cargo de Assistente Técnico, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA/SEMA. 1299 15/8/2007 Nomeação de Rosicler Iachinski para o cargo de Assistente da Casa Civil-CC. 1298 15/8/2007 Nomeação de Antonio Carlos Elias Caccia, para o cargo de Assistente, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1297 15/8/2007 Aberto créidito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 113.400,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1296 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 416.930,00, Secretaria de Estado dos Tranportes-SETR. 1295 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 100.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1294 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 50.000,00, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJU. 1293 15/8/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, no valor de R$ 27.000,00. 1292 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 266.797,00, Secretaria de Estado da Cultura-SEEC. 1291 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 4.000.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1290 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.674.500,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1289 15/8/2007 Alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária de 2006, no valor de R$ 327.600,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1288 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 299.865,00, Secretaria de Estado do Turismo-SETU. 1287 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 2.000.000,00, Secrtaria de Estado dos Transportes-SETR. 1286 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 16.735.591,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR. 1285 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 105.500,00, Secretaria de Estado da Comunicação Social-SECS. 1284 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 112.032.445,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP, Secretaria d eEstado da Educação-SEED. 1283 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 810.000,00, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1282 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 430.000,00, Secretaria de Estado do Turismo-SETU. 1281 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 600.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1280 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.674.500,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1279 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no vlaor de R$ 1.199.970,00, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP. 1278 15/8/2007 Procedida a troca entre as modalidades de aplicação de despesas, no valor de R$ 155.660,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1277 15/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 40.000,00, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL. 1276 15/8/2007 Procedido um ajuste orçamentário, no valor de R$ 30.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1275 15/8/2007 Exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão de simbologias DAS-4 e DAS-5 e 1-C a 10-C, da Secretaria de Estado da Saúde e do extinto Instituto de Saúde do Paraná-ISEP. 1274 15/8/2007 Nomeação de servidores para o Departamento de Imprensa Oficial do Estado-DIOE/CC. 1273 15/8/2007 Nomeação de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1272 13/8/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Professor de Ensino Superiordo Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI. 1271 13/8/2007 Nomeação de servidores para o cargo de Agente Universitário da Carreira Técnica Universitária, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologai e Ensino Superior-SETI. 1270 13/8/2007 Aberto crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.550.000,00, Secretaria de Estado da Saúde-SESA. 1269 13/8/2007 Nomeação de Michele Athanasio Shwetz para o cargo de Assessor da Casa Civil-CC. 1268 8/8/2007 Nomeação de Luiz Fernando Ferreira Delazari, para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública-SESP. 1267 8/8/2007 Nomeação de Barbara Gomes Peixoto, para o cargo de Assessor Especial da Casa Civil-CC. 1266 8/8/2007 Nomeação de Mario Luiz Goulart, para o cargo de Assessor Especial da Casa Civil-CC. 1265 7/8/2007 Tornar sem efeito o Decreto nº 1.217, de 30 de julho de 2007. 1264 7/8/2007 Demitir Luiz Carlos Del Nero, do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1263 7/8/2007 Cassar a aposentadoria de Alcides de Oliveira Neto, no cargo de Escrivão de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1262 7/8/2007 Demitir servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1261 7/8/2007 Demitir servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1260 7/8/2007 Nomeação de Sarah Carla Lepinski Pereira, para o cargo de Agente Administrativo da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. 1259 7/8/2007 Nomeação de Thiago Francisco Trentini, para o cargo de Assistente da Casa Civil-CC. 1258 7/8/2007 Nomeação de Neuza Stankievis, para o cargo de Agente Administrativo, da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP. 1257 7/8/2007 Tornar sem efeito o Decreto n° 1.000, de 27 de junho de 2007, na parte que nomeou Mariangela da Cunha Esperança. 1256 7/8/2007 Tornar sem efeito a relação anexa ao Decreto nº 5.962, de 26 de dezembro de 2005, na parte que nomeou Carlos Gabriel Eggert Boehs. 1255 7/8/2007 Tornar sem efeito, as relações I e II anexas ao Decreto nº 82, de 12 de fevereiro de 2007. 1254 7/8/2007